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Modelo de Recurso para revisão de multa por n ...
19/05/2024 (00:00)
Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Com ...
Modelo de recurso para contestação de multa b ...
19/05/2024 (00:00)
Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) do [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Com ...
Modelo de Recurso para contestação de penalid ...
19/05/2024 (00:00)
Ilmo. Sr. Presidente da [Nome da Autoridade Ambiental Responsável] Eu, [Seu Nome Completo], inscrito ...
Modelo de Defesa prévia contra multa por buzi ...
19/05/2024 (00:00)
Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) do [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Com ...
Modelo de Contrato de Registro de Marca no IN ...
19/05/2024 (00:00)
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado, [Nome da Contratante], pe ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços d ...
19/05/2024 (00:00)
Louise Viallesoubranne on Unsplash " data-medium-file="https://juristas.com.br/wp-co
Modelo de Contrato de Licenciamento de Softwa ...
19/05/2024 (00:00)
Karl Pawlowicz on Unsplash " data-medium-file="https://juristas.com.br/wp-content/up
Modelo de contrato de licenciamento de Softwa ...
19/05/2024 (00:00)
John Schnobrich on
Modelo de recurso contra multa por dirigir co ...
18/05/2024 (00:00)
Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Com ...
Modelo de Proposta de Honorários Médicos
18/05/2024 (00:00)
[Nome do Médico ou Clínica][Endereço][Cidade, Estado, CEP][Telefone][E-mail][Data]
Modelo de recurso contra multa por ultrapassa ...
18/05/2024 (00:00)
Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...
Modelo de recurso contra multa por condução p ...
18/05/2024 (00:00)
Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...
Modelo de pedido de conversão de multa em adv ...
18/05/2024 (00:00)
Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...
Modelo de recurso contra multa por não ligar ...
18/05/2024 (00:00)
Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...
Justiça do Trabalho se mobiliza para enfrenta ...
18/05/2024 (00:00)
18/5/2024 - Durante o mês de maio, a Justiça do Trabalho tem se mobilizado para fortalecer o enfrent ...
1ª Semana da Regularização Tributária resolve ...
18/05/2024 (00:00)
Regularização de débitos no valor de R$ 4,479 bilhões, com arrecadação imediata de R$ 303,2 milhões. ...
Maio Laranja: Justiça se mobiliza no combate ...
18/05/2024 (00:00)
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5) é lembrad ...
PJe ficará indisponível no próximo fim de sem ...
17/05/2024 (00:00)
Em razão da entrada em produção da nova versão, o Sistema PJe estará indisponível entre as 20h da pr ...
Ouvidoria Nacional do Ministério Público part ...
17/05/2024 (00:00)
A ouvidora nacional do Ministério Público, Ivana Cei, participou da abertura da 70ª Reunião Ordinári ...
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é ...
17/05/2024 (00:00)
17/5/2024 - Com o slogan “É conciliando que a gente se entende”, a 8ª edição da Semana Nacional da C ...
TST sediará audiência da Corte Interamericana ...
17/05/2024 (00:00)
17/5/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho sediará, na próxima sexta-feira (24), uma audiência públ ...
Terceira edição do Projeto Vozes recebe pesso ...
17/05/2024 (00:00)
Terceira edição do Projeto Vozes recebe pessoas com Síndrome de Down e seus familiares em roda de di ...
Justiça Federal recebe até o dia 29 doações p ...
17/05/2024 (00:00)
Justiça Federal recebe até o dia 29 doações para o Rio Grande do Sul Sexta, 17 de maio de 2024 à ...
Postos fixos passam a receber pedidos de emis ...
17/05/2024 (00:00)
A partir desta segunda-feira (20/5), as solicitações de certidões de nascimento, casamento e óbito p ...
Conselho prorroga prazo para inscrições de in ...
17/05/2024 (00:00)
A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorr ...
Levantamento identifica gargalos para cumprim ...
17/05/2024 (00:00)
O déficit da força de trabalho, o alto volume de processos estão entre os principais motivos que dif ...
Regimento Interno Anotado permite conferir at ...
17/05/2024 (00:00)
Os julgamentos e decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que citam ou relacionam dispositivos ...
TST valida geolocalização como prova digital ...
17/05/2024 (00:00)
17/5/2024 - Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Trib ...
Em 20 de maio, CNMP realiza segundo encontro ...
17/05/2024 (00:00)
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inscreve, até 19 de maio, para o segundo encontro d ...
Ao apresentar ações da Corregedoria, ministro ...
17/05/2024 (00:00)
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o crescente aumento da efic ...
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