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CNMP, MPs e outras instituições assinam o Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA), e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com 14 instituições, assinaram o Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres. A assinatura ocorreu nesta sexta-feira, 22 de novembro, em Porto Alegre, durante o seminário "Mudanças climáticas: as três fases do desastre", promovido pelo MPRS.  Na ocasião, o CNMP foi representado pela presidente da Comissão do Meio Ambiente e ouvidora nacional do Ministério Público, conselheira Ivana Cei, e pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e membra auxiliar da CMA, Tarcila Gomes.  A conselheira Ivana Cei (foto) falou sobre a atuação do CNMP em meio aos desastres e apresentou uma síntese do protocolo. De acordo com a conselheira, os desastres vão acontecer todos os anos em função das mudanças climáticas. “Aconteceu aqui e está acontecendo em todo o Brasil, de secas a inundações. Então é muito importante essa tomada de decisão, que veio na forma de assinatura de um pacto. Este é o momento de discussão e de atuação para que o Ministério Público brasileiro, a exemplo do Rio Grande do Sul, faça o seu trabalho, porque não há dúvida nenhuma que, se não fosse o MP e a sua atuação célere e efetiva, talvez não chegássemos ao momento da resiliência, da adaptação, da recuperação após o desastre”.  A conselheira pontuou ainda que a elaboração do pacto é resultado de um trabalho conjunto. “Nós estamos assinando hoje para que todo o Brasil passe a assumir que temos, a partir de agora, que tomar decisões preventivas e pós-desastres. O fato é que nós precisamos sobreviver”, disse. Já o procurador-geral de Justiça do MPRS, Alexandre Saltz, destacou, durante a solenidade, que “é muito simbólico que a assinatura desse pacto nacional aconteça aqui em Porto Alegre, cidade que está se reconstruindo”. Saltz agradeceu a presença dos representantes dos MPs de todo o Brasil e outras autoridades que aderiram ao documento. Instituições signatárias  Além do CNMP e do MPRS, firmaram o pacto o Ministério Público Militar e os Ministérios Públicos dos Estados do Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, além da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e do Conselho Nacional dos Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNOMP).  As demais unidades do Ministério Público assinarão o acordo virtualmente. Leia aqui a íntegra do pacto.  Veja aqui mais fotos do evento.   Com fotos e informações do Gabinete de Comunicação Social do MPRS
Fonte:
Conselho Nacional do Ministério Público
22/11/2024 (00:00)
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